Direitos Humanos

Para a maioria dos brasileiros Estatuto do Idoso não é cumprido, aponta DataSenado 16/10/2023 14h32

Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH 11/10/2023 14h43

CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência 09/10/2023 17h09

Comissão de Direitos Humanos lançou livro e debateu precarização da Seguridade 06/10/2023 08h41

Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH 05/10/2023 14h58

Paim destaca os 35 anos da Constituição: ‘É o coração da democracia’ 05/10/2023 09h48

Reforço na proteção social para mulheres e crianças avança no Senado 04/10/2023 18h47

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

Comissão do Senado relembrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa 03/10/2023 09h51

Desafios para efetivar garantias do Estatuto do Idoso pautam CDH 03/10/2023 09h42

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07

CPMI: envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG 21/09/2023 11h28

Atualização da Lei de Cotas deve incluir quilombolas, indica debate 20/09/2023 09h06

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

Equidade demanda luta contra as diferentes formas de discriminação, aponta debate 19/09/2023 09h32

Acolhimento a refugiados precisa melhorar na maioria dos municípios, aponta debate 15/09/2023 08h48

Combate ao discurso de ódio exige regulação das redes e punição, aponta debate 04/09/2023 17h34

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23

Especialistas cobram ações específicas para inserir migrantes no mercado de trabalho. 31/08/2023 16h54