Direitos Humanos

  1. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

  2. Comissão do Senado relembrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa 03/10/2023 09h51

  3. Desafios para efetivar garantias do Estatuto do Idoso pautam CDH 03/10/2023 09h42

  4. Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07

  5. CPMI: envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG 21/09/2023 11h28

  6. Atualização da Lei de Cotas deve incluir quilombolas, indica debate 20/09/2023 09h06

  7. Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23

  8. Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

  9. Equidade demanda luta contra as diferentes formas de discriminação, aponta debate 19/09/2023 09h32

  10. Acolhimento a refugiados precisa melhorar na maioria dos municípios, aponta debate 15/09/2023 08h48

  11. Combate ao discurso de ódio exige regulação das redes e punição, aponta debate 04/09/2023 17h34

  12. Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23

  13. Especialistas cobram ações específicas para inserir migrantes no mercado de trabalho. 31/08/2023 16h54

  14. CPI das ONGs: 'Denúncias são verdadeiras', afirma presidente após diligência no Amazonas 31/08/2023 16h39

  15. Debate aponta urgência de política trabalhista para migrantes e refugiados 31/08/2023 12h19

  16. Comissão de Direitos Humanos aprova reformulação da Lei de Cotas 31/08/2023 08h54

  17. Criada Subcomissão Permanente de Doenças Raras 31/08/2023 08h22

  18. Aprovados incentivos a estados e mudanças na Lei das Contravenções 29/08/2023 16h06

  19. Produtores familiares de leite pedem apoio para estancar crise no setor 28/08/2023 15h02

  20. Crise na pecuária leiteira gaúcha é tema de debate na CDH 28/08/2023 14h44