Direito Penal
-
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 19h05
-
Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23
-
Chega ao Senado aumento de pena para estelionato em redes sociais 11/08/2020 08h51
-
Projeto que amplia casos de punição por denúncia falsa chega ao Senado 05/08/2020 10h47
-
Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 18h18
-
Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 22h06
-
Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 20h58
-
Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12
-
Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19
-
PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 10h02
-
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07
-
Na fronteira da barbárie 23/07/2019 14h54
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos