Direito Penal
-
Senado aprova acordos para repatriação de condenados com Marrocos e Suíça 06/10/2022 17h05
-
Vai ao Plenário acordo com Cazaquistão sobre extradição de pessoas 29/09/2022 13h27
-
Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43
-
CCJ pode votar projetos contra uso de cerol e armas de brinquedo 01/02/2022 17h12
-
Senado equipara injúria racial ao crime de racismo, inafiançável e com penas maiores 18/11/2021 19h44
-
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara 18/11/2021 18h20
-
Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas 05/11/2021 17h21
-
Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39
-
Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45
-
CPI ouve juristas que sugerem indiciamento de Bolsonaro por crime de responsabilidade 15/09/2021 14h05
-
Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação 23/04/2021 15h07
-
Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47
-
Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos 28/12/2020 15h24
-
Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41
-
Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30
-
Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 22h03
-
Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro 03/11/2020 19h59
-
Senado aprova voto de repúdio a advogado, juiz e promotor do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 19h40
-
Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 17h41
-
Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial 08/10/2020 18h02
- Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
- Lula sanciona taxação de 20% nas compras internacionais de até 50 dólares
- Junho Vermelho e Lei Tatiane incentivam doação de sangue
- Parlamentares defendem mudanças para implantação do cadastro rural
- Altas habilidades estão na pauta da Comissão de Educação
- Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover
- Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
- Senado Aprova: mudança climática deve entrar na Política de Educação Ambiental
- Tragédia no RS mostrou que Brasil precisa se preparar para mudanças no clima
- 30 anos do real: veja como o Congresso votou