Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos

Voltará a tramitar no Senado projeto de lei que retira do rótulo dos alimentos o símbolo que indica o uso de transgênicos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da proposta ao tempo que era deputado, e de outros 26 parlamentares pelo desarquivamento do PLC 34/2015. O projeto foi arquivado no final do ano passado, após sete anos de debate.

Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 34/2015 passou por cinco comissões no Senado, sendo rejeitado em três delas e aprovado nas outras duas. A proposta será agora analisada pelo Plenário. 

O projeto altera a Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), que obriga a indicação de transgênicos em rótulos de alimentos. Atualmente, se há milho ou soja transgênica na composição do alimento à venda, por exemplo, a informação deve estar indicada por meio do símbolo da letra T gravada em negro dentro de um triângulo amarelo. 

O projeto retira essa obrigatoriedade para alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs) em menos de 1% da sua composição. Aqueles que se mantêm dentro da norma deverão conter, em destaque, a expressão “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”.

Essa mudança reproduz na legislação a regra do decreto presidencial de 2003 que regulamentou a informação ao consumidor sobre a presença de OGMs nos alimentos. No entanto, o novo texto passa a dispensar o símbolo da letra T gravada dentro de um triângulo amarelo, que foi definida pelo Ministério da Justiça.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)