Crimes Hediondos

  1. Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

  2. Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 19/03/2024 14h15

  3. Senado aprova restrição a saída temporária de presos 21/02/2024 08h41

  4. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

  5. Senado Aprova: Dino no STF e criminalização do bullying 15/12/2023 14h37

  6. Comissão aprova aumento de penas por homicídio de parentes civis de policiais 15/12/2023 11h39

  7. Plenário analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça 11/12/2023 10h54

  8. Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

  9. Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34

  10. Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança 29/11/2023 19h07

  11. Comissão aprova penas maiores para feminicídio 28/11/2023 18h44

  12. Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54

  13. CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

  14. CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

  15. CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20

  16. Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37

  17. CCJ rejeita emenda e atualização do Código Penal Militar volta ao Plenário 16/08/2023 19h59

  18. Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

  19. CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária 14/08/2023 13h00

  20. Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21