Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

Da Agência Senado | 06/07/2022, 13h45 - ATUALIZADO EM 06/07/2022, 13h55

A comissão temporária que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório sobre a diligência realizada na semana passada em Atalaia do Norte (AM) e Tabatinga (AM) pelos senadores membros. Com base no relatório, o colegiado vai pedir à Justiça Federal e ao Ministério Público a federalização das investigações.

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte também vai solicitar que a apuração sobre o assassinato do funcionário da Funai Maxciel Pereira, em 2019, seja anexada à investigação do crime mais recente. E da mesma forma os dados sobre as ameaças relatadas desde o início do ano no Vale do Javari, onde ocorreram as mortes de Bruno e Don, em 5 de junho.

De acordo com o relator da comissão, Nelsinho Trad (PSD-AM), que recentemente se reuniu com o procurador-geral da República, Augusto Aras, o Ministério Público Federal tem o mesmo entendimento sobre a federalização das investigações. Segundo o vice-presidente do colegiado, Fabiano Contarato (PT-ES), que assumiu a relatoria após Trad apresentar sintomas de covid, a comissão está atenta especialmente à eventual atuação de mandantes nas mortes de Dom e Bruno.

— Há uma gritante ausência do Estado brasileiro na região, cuja economia é em grande parte dominada pelo poder do tráfico de drogas e da exploração ilegal dos recursos naturais das terras indígenas, como minerais, madeira, pescado e caça. O crime exerce um controle de fato sobre as atividades, que envolvem o financiamento de expedições, cujos elevados custos com combustível, embarcações, mantimentos e outros insumos são demasiadamente caros para que possam ser suportados pelos humildes habitantes daquele local. Mesmo a morte e o ocultamento dos corpos e pertences de Dom e Bruno envolveram os esforços de várias pessoas, o que desperta um justificado receio de que tenha havido coordenação e um mandante — relatou Contarato.

Na próxima semana, a comissão vai se reunir com familiares de Bruno e Dom e com o subprocurador-geral da República Carlos Frederico, indicado para a investigação do caso.

O presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que os senadores constataram pessoalmente o abandono do Vale do Javari pelo Estado brasileiro. Uma situação que traduz, segundo ele, uma política deliberada do atual governo de desmonte das estruturas de fiscalização na Amazônia.

— Ficamos particularmente impressionados com as ameaças que existem aos povos indígenas isolados e aos povos indígenas como um todo. O Estado, por opção, deixou de existir no Vale do Javari. Não existe Ibama, os indigenistas são ameaçados, o contingente da Polícia Federal é pequeno. A Amazônia foi liberada para todos os tipos de crimes, foi entregue a criminosos — lamentou Randolfe.

Por meio do Portal do Senado, é possível acompanhar as atividades e ter acesso aos documentos do colegiado, que recebeu a denominação formal de Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte (CTENORTE). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)