Crianças

  1. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  2. Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância 10/06/2025 10h53

  3. CDH promoveu audiência pública sobre adoção 05/06/2025 08h20

  4. Mulheres reivindicam papel central nos debates sobre o clima 03/06/2025 20h04

  5. Cresce número de crianças que migram sozinhas da Venezuela, aponta CDH 02/06/2025 09h22

  6. Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39

  7. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  8. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  9. Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas 28/05/2025 15h16

  10. Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário 28/05/2025 15h08

  11. CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas 28/05/2025 14h35

  12. Petecão defende supervisão obrigatória de pais sobre filhos no ambiente digital 28/05/2025 10h30

  13. Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta 26/05/2025 16h10

  14. Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia 26/05/2025 14h29

  15. CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

  16. Sergio Moro pede ao STF manutenção de repasses públicos a Apaes do PR 21/05/2025 21h50

  17. Subcomissão debaterá aplicação da Convenção de Haia em sequestro infantil 21/05/2025 17h02

  18. Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana 21/05/2025 15h33

  19. CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes 21/05/2025 14h52

  20. CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda 21/05/2025 13h59