Constituição Federal

  1. Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito 09/04/2021 18h36

  2. Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF 09/04/2021 16h45

  3. CPI da Covid deverá ser instalada nos próximos dias 09/04/2021 09h20

  4. CPI será instalada, mas pode 'coroar insucesso' do combate à pandemia, diz Pacheco 08/04/2021 21h53

  5. Senado pode votar imunidade tributária para vacinas nesta quinta-feira 07/04/2021 20h45

  6. Senado aprova sessão especial em homenagem a FHC por seus 90 anos 07/04/2021 19h40

  7. Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público 31/03/2021 22h40

  8. PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara 31/03/2021 21h15

  9. Plenário aprova PEC que inclui água potável entre os direitos fundamentais 31/03/2021 20h50

  10. Suplente de Major Olímpio, Giordano assume vaga no Senado 31/03/2021 18h40

  11. Cid Gomes propõe substituir Lei de Segurança Nacional por estatuto 26/03/2021 11h53

  12. Modelo de desenvolvimento prejudica conservação dos recursos hídricos, avaliam especialistas 22/03/2021 19h29

  13. Projeto regula a participação social na formulação de políticas públicas 22/03/2021 08h34

  14. Senado aguarda deliberação da Câmara sobre PEC da reforma administrativa 19/03/2021 16h52

  15. Comissão de Orçamento conclui votação de 16 relatórios setoriais 16/03/2021 16h47

  16. Executivo apresenta projeto para quitar despesas condicionadas 15/03/2021 18h49

  17. Combate à diferença salarial entre homens e mulheres está na pauta do Plenário 12/03/2021 18h45

  18. Câmara conclui votação da PEC Emergencial 12/03/2021 10h33

  19. Protocolos sanitários e tecnologia serão reforçados para o Censo, diz presidente do IBGE 11/03/2021 18h39

  20. Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47