Congresso Nacional
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CPMI aprova rastrear visitas do 'careca do INSS' ao Congresso 04/09/2025 12h42
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Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção 04/09/2025 11h11
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Relator no Senado, Jayme Campos comemora aprovação do Estatuto do Pantanal na Câmara 03/09/2025 18h57
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Plenário ratifica cooperação com Turquia em indústria de defesa 03/09/2025 16h54
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Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03
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Maués (AM) está mais perto de se tornar a capital nacional do guaraná 03/09/2025 15h42
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Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal entrega estatuto ao Congresso 03/09/2025 10h42
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PEC dos Precatórios: Senado aprova mudanças no pagamento de dívidas judiciais 03/09/2025 09h02
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Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso 02/09/2025 21h28
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Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas 02/09/2025 10h42
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MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA 02/09/2025 09h59
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CCJ já aprovou voto impresso? 29/08/2025 10h17
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Proposta orçamentária de 2026 começa a tramitar na segunda 29/08/2025 09h14
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Congresso tem novo Portal do Orçamento 28/08/2025 09h30
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Davi anuncia novo Portal do Orçamento, que será lançado na quinta-feira 27/08/2025 19h07
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Instalada comissão da MP que limita repasse de subsídios para conta de luz 27/08/2025 16h48
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CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF 27/08/2025 11h16
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Senado confirma acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Colômbia 26/08/2025 17h22
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MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade 22/08/2025 12h18
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Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 21/08/2025 18h11
- 20h05 Recursos para estados e municípios O Senado aprovou o PL 4.275/2021, que limita a retenção, pela União, dos recursos destinados a estados e municípios com dívidas previdenciárias. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
- 19h11 Agentes de saúde O Senado aprovou a PEC 14/2021, proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- 18h14 Piso mínimo para frete rodoviário O Senado aprovou o MPV 1.343/2026, que prevê penalidades para transportadores que não respeitarem o piso mínimo do frete. O texto também cria a obrigatoriedade de cadastro para operações de transporte terrestre de cargas.
- Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
- Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
- Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
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