Congresso Nacional
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Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05
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Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 23/01/2026 10h59
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Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho 22/01/2026 13h46
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Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 22/01/2026 10h10
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Visita guiada ao Congresso ganha atrações teatrais em período de férias 20/01/2026 09h54
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Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana 19/01/2026 10h27
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Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41
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CRE terá subcomissão para acompanhar Acordo Mercosul-União Europeia 16/01/2026 10h25
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Congresso terá cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos no dia 2 15/01/2026 14h41
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Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi 15/01/2026 11h08
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Lei regulamenta novo Imposto sobre Bens e Serviços 14/01/2026 13h34
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Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58
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Sessão de reabertura dos trabalhos é marcada para dia 2 14/01/2026 10h38
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Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura 13/01/2026 11h28
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Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira 09/01/2026 10h31
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Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição 09/01/2026 06h57
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Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado 08/01/2026 17h24
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Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros 08/01/2026 13h35
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Senado tem sala especial para profissionais e visitantes neurodivergentes 07/01/2026 11h50
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Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros 07/01/2026 10h32
- 20h04 Uso comum de postes O Senado aprovou projeto de lei que cria regras para compartilhamento de postes por empresas de energia e telecomunicações. O PL 3.220/2019 segue para sanção.
- 19h35 Violência contra a mulher O Senado aprovou o Projeto de Lei 6.222/2025, que estabelece 21 dias de ativismo, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, pelo fim da violência e do racismo contra a mulher. O texto segue para sanção.
- 19h31 Reparação por crime sexual O Plenário aprovou o Projeto de Lei 4.186/2021, que amplia para 20 anos o prazo para pedir reparação civil em casos de crime contra dignidade sexual infantil, a contar dos 18 anos de idade da vítima. O texto segue para sanção.
- Senado completa votação, e ajuste fiscal segue para a Câmara
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