Congresso Nacional

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre 11/12/2025 11h11

Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor 10/12/2025 14h35

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito 10/12/2025 09h46

Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos 09/12/2025 17h55

Isenção do IPVA para carros antigos será promulgada nesta terça-feira 09/12/2025 09h15

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH 05/12/2025 09h05

Congresso aprova projeto da LDO de 2026 05/12/2025 09h05

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido 04/12/2025 20h37

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena 04/12/2025 20h29

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag 04/12/2025 20h10

Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH 04/12/2025 17h11

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção 04/12/2025 16h49

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso 04/12/2025 16h12

Entenda o que são as emendas parlamentares ao Orçamento 04/12/2025 16h06

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento 04/12/2025 15h44

Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais 04/12/2025 14h05

CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil 04/12/2025 13h41

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta 04/12/2025 09h30