Congresso Nacional
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Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos 09/12/2025 17h55
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Isenção do IPVA para carros antigos será promulgada nesta terça-feira 09/12/2025 09h15
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Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19
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Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH 05/12/2025 09h05
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Congresso aprova projeto da LDO de 2026 05/12/2025 09h05
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Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido 04/12/2025 20h37
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Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena 04/12/2025 20h29
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Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag 04/12/2025 20h10
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Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH 04/12/2025 17h11
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Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53
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LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção 04/12/2025 16h49
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Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso 04/12/2025 16h12
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Entenda o que são as emendas parlamentares ao Orçamento 04/12/2025 16h06
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Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento 04/12/2025 15h44
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Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais 04/12/2025 14h05
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CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil 04/12/2025 13h41
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Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta 04/12/2025 09h30
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Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF 02/12/2025 17h21
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Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família 02/12/2025 16h37
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Sancionada lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF 02/12/2025 16h37
- 20h04 Uso comum de postes O Senado aprovou projeto de lei que cria regras para compartilhamento de postes por empresas de energia e telecomunicações. O PL 3.220/2019 segue para sanção.
- 19h35 Violência contra a mulher O Senado aprovou o Projeto de Lei 6.222/2025, que estabelece 21 dias de ativismo, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, pelo fim da violência e do racismo contra a mulher. O texto segue para sanção.
- 19h31 Reparação por crime sexual O Plenário aprovou o Projeto de Lei 4.186/2021, que amplia para 20 anos o prazo para pedir reparação civil em casos de crime contra dignidade sexual infantil, a contar dos 18 anos de idade da vítima. O texto segue para sanção.
- Senado completa votação, e ajuste fiscal segue para a Câmara
- Aprovado prazo maior para uso de verba de internet nas escolas públicas
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