Comissão de Segurança Pública (CSP)

  1. CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal 08/04/2025 15h46

  2. Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança 08/04/2025 15h23

  3. CSP ouve nesta quarta ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski 07/04/2025 16h21

  4. 'ADPF das Favelas', julgada pelo STF, já foi discutida pela CSP 04/04/2025 19h11

  5. CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas 04/04/2025 17h47

  6. Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na CSP 04/04/2025 15h21

  7. Projeto exige exemplar de Estatuto da Advocacia e da OAB em órgãos de segurança 01/04/2025 14h39

  8. Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA 01/04/2025 14h20

  9. Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP 01/04/2025 13h18

  10. CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil 01/04/2025 12h29

  11. Confira os projetos que estão na pauta da Comissão de Segurança Pública 31/03/2025 14h57

  12. Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores 28/03/2025 13h01

  13. CSP vai enviar relatório para subsidiar processo no STF sobre letalidade policial 25/03/2025 18h59

  14. Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro 21/03/2025 16h24

  15. CSP vai debater restrições para operações policiais em comunidades do Rio 21/03/2025 13h22

  16. Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avança 18/03/2025 17h46

  17. CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta 18/03/2025 17h39

  18. CSP aprova agravante para homicídio praticado a mando de organização criminosa 18/03/2025 14h07

  19. Vai à CCJ projeto que criminaliza bloqueio de tráfego 18/03/2025 13h41

  20. Tipificação penal de bloqueio de tráfego está na pauta da CSP 17/03/2025 14h00