Comissão de Meio Ambiente (CMA)
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que aumenta a pena para garimpo ilegal 03/07/2025 17h33
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Política para pesca sustentável segue para a CMA 02/07/2025 20h20
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CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais 01/07/2025 21h34
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CMA aprova aumento da pena para crime de poluição de ecossistemas 01/07/2025 17h33
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Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA 01/07/2025 11h42
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CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais 01/07/2025 11h03
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Projeto que garante acesso livre às praias será debatido na CDR 30/06/2025 16h36
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Projeto de acessibilidade e sustentabilidade em prédios públicos vai à CMA 25/06/2025 17h58
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CMA aprova projeto que suspende limites para pesca artesanal da tainha 18/06/2025 18h26
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Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho 17/06/2025 12h38
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Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE 13/06/2025 16h41
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Avança garantia de acesso à água potável nas escolas públicas 13/06/2025 10h15
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Debatedores pedem que a COP30 aborde cooperativismo da agricultura familiar 10/06/2025 19h51
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Debatedores cobram valorização da agricultura familiar na COP 30 10/06/2025 17h55
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CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos 10/06/2025 15h44
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Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos 10/06/2025 13h57
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Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA 10/06/2025 13h35
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Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina 10/06/2025 13h22
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Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16
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Comissão de Meio Ambiente vai discutir agricultura familiar na COP 30 06/06/2025 16h19
- 18h29 Indústria química O Senado aprovou o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O texto vai à sanção do presidente da República.
- 18h29 Mudanças no TRT-MT O Senado aprovou mudanças no quadro permanente do TRT da 23ª Região, sem aumento de despesas. O texto (PL 3.292/2025) transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador. O texto vai à sanção.
- 17h50 Regularização patrimonial - Rearp O Senado aprovou o PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial. O Rearp permite atualização de valor e regularização de bens não declarados ou declarados incorretamente. O texto vai à sanção.
- Transformação de cargos no TRT do Mato Grosso vai à sanção
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