Comissão de Meio Ambiente (CMA)

Tipificação de crime de negligência contra animais segue à CCJ 13/05/2026 11h02

CMA aprova remoção obrigatória de veículos abandonados 13/05/2026 08h29

CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

Projeto busca conciliar navegação e preservação dos rios da Amazônia 12/05/2026 15h02

Política nacional para o setor pesqueiro vai à Câmara 12/05/2026 13h54

CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga 12/05/2026 13h48

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE 12/05/2026 13h43

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA 12/05/2026 12h37

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca 12/05/2026 12h22

Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara 12/05/2026 12h15

Comissão de Meio Ambiente discute maior reciclagem de peças de veículos 11/05/2026 14h48

Frente parlamentar mista de apoio às startups é aprovada pela CCT 06/05/2026 13h24

Pauta das comissões inclui recuperação da Caatinga e nova vacina contra HPV 05/05/2026 15h07

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21

Especialistas defendem ações para recuperar vegetação da Caatinga 28/04/2026 16h51

Caatinga merece estar no centro das políticas públicas, dizem debatedores 28/04/2026 13h50

Avança projeto que barateia calcário para uso agrícola 18/03/2026 18h52

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola 20/02/2026 15h36

CMA pode votar em breve projeto sobre governança climática 13/02/2026 15h33

Comissão de Meio Ambiente fará debate sobre adaptação climática das cidades 26/01/2026 10h23