Comissão de Meio Ambiente (CMA)

  1. Política para pesca sustentável segue para a CMA 02/07/2025 20h20

  2. CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais 01/07/2025 21h34

  3. CMA aprova aumento da pena para crime de poluição de ecossistemas 01/07/2025 17h33

  4. Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA 01/07/2025 11h42

  5. CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais 01/07/2025 11h03

  6. Projeto que garante acesso livre às praias será debatido na CDR 30/06/2025 16h36

  7. Projeto de acessibilidade e sustentabilidade em prédios públicos vai à CMA 25/06/2025 17h58

  8. CMA aprova projeto que suspende limites para pesca artesanal da tainha 18/06/2025 18h26

  9. Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho 17/06/2025 12h38

  10. Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE 13/06/2025 16h41

  11. Avança garantia de acesso à água potável nas escolas públicas 13/06/2025 10h15

  12. Debatedores pedem que a COP30 aborde cooperativismo da agricultura familiar 10/06/2025 19h51

  13. Debatedores cobram valorização da agricultura familiar na COP 30 10/06/2025 17h55

  14. CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos 10/06/2025 15h44

  15. Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos 10/06/2025 13h57

  16. Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA 10/06/2025 13h35

  17. Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina 10/06/2025 13h22

  18. Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

  19. Comissão de Meio Ambiente vai discutir agricultura familiar na COP 30 06/06/2025 16h19

  20. Debate chama atenção para governança climática no Legislativo 29/05/2025 16h51