Comissão de Meio Ambiente (CMA)
-
Relatório sobre licenciamento ambiental está pronto para votação na CMA 07/05/2025 17h21
-
Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA 07/05/2025 16h23
-
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único 07/05/2025 11h43
-
CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta 06/05/2025 15h28
-
CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios 05/05/2025 17h10
-
Projeto incentiva uso de tecnologias verdes nas cidades 30/04/2025 10h12
-
Comissão de Meio Ambiente vai acompanhar preparativos para COP 30 29/04/2025 18h12
-
CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores 29/04/2025 11h20
-
Senadores visitarão Belém para acompanhar preparativos da COP 30 29/04/2025 10h36
-
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA 28/04/2025 09h51
-
Educação ambiental: especialistas defendem revisão de currículos escolares 24/04/2025 09h36
-
Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND) 16/04/2025 17h42
-
Senado analisa projetos que ampliam porte de arma 11/04/2025 13h50
-
CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais 08/04/2025 16h02
-
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA 08/04/2025 12h00
-
CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais 04/04/2025 17h43
-
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto 04/04/2025 14h28
-
Novas regras para transporte de cães e gatos em aviões são aprovadas na CMA 01/04/2025 17h49
-
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA 01/04/2025 11h07
-
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos 01/04/2025 10h33
- 17h50 Regularização patrimonial - Rearp O Senado aprovou o PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial. O Rearp permite atualização de valor e regularização de bens não declarados ou declarados incorretamente. O texto vai à sanção.
- 16h53 Benefício por incapacidade O Senado aprovou o PL 3.898/2023, que prevê que assistentes sociais em hospitais públicos orientem pacientes sobre direitos previdenciários, especialmente os benefícios por incapacidade.
- Mineração em terras indígenas: é preciso ampliar debate e conhecimento geológico
- Alessandro Vieira será relator do marco legal do combate ao crime organizado
- Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
- Sergio Moro critica postura do governo federal contra o crime organizado
- Girão cita Estatuto de Roma e diz que expulsões no Ceará são terrorismo