Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

Comissão analisa projeto que facilita pagamento de faturas 02/03/2020 12h01

Comissão pode promover audiência pública sobre Coronavírus com ministros 02/03/2020 11h45

Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 16h22

Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 13h20

Comissão aprova projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate 18/02/2020 13h16

Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 13h12

Divulgação pela internet de gastos de penitenciárias será votada em comissão 14/02/2020 17h52

Rodrigo cobra de Anac manifestação contra cobrança de bagagem de mão 14/02/2020 16h41

CI aprova proibição de corte de água antes de três meses de atraso do pagamento 11/02/2020 15h06

CI aprova projeto que proíbe corte de água antes de 90 dias sem pagamento 11/02/2020 13h44

Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 15h01

Avança projeto que assegura animais de estimação em transporte regular 05/02/2020 12h48

Randolfe quer convocar ministro da Educação para explicar falha no Enem 03/02/2020 12h31

Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

Randolfe quer convocar ministro da Educação para depor sobre falha no Enem 31/01/2020 12h28

Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 18h42

Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 10h47

Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 13h59

Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos 27/01/2020 11h23

Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46