Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

Comissões definem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 23/06/2022 17h35

Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF 21/06/2022 17h22

CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos 20/06/2022 16h20

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39

Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça 06/06/2022 11h07

Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57

Cancelada reunião deliberativa da CTFC de terça-feira (31) 30/05/2022 19h21

Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00

Propaganda de sanduíches com nomes de carnes nobres não foi clara, aponta debate 13/05/2022 08h57

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51

Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food 12/05/2022 12h17

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela 11/05/2022 10h19

Senadores e profissionais apontam 'caos' no setor de saúde do Distrito Federal 10/05/2022 19h58

Comissão debate qualidade da saúde pública no DF 10/05/2022 19h14

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz 09/05/2022 16h38