Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara 28/02/2024 13h20

  2. CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo 28/02/2024 13h04

  3. CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40

  4. Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH 26/02/2024 16h02

  5. Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador 26/02/2024 13h28

  6. Liberdade de consciência será debatida pela CDH na segunda-feira 23/02/2024 08h41

  7. Garantia de votação de projeto de iniciativa popular ganha apoio em debate na CDH 22/02/2024 14h55

  8. Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58

  9. CDH aprova retificação gratuita de nome e sexo de pessoa transgênero 21/02/2024 19h27

  10. CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado 21/02/2024 13h04

  11. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  12. Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46

  13. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  14. Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04

  15. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  16. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  17. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11

  18. Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE 08/02/2024 12h37

  19. CAE analisa proibição de trabalho insalubre para gestantes 08/02/2024 09h36

  20. Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização 07/02/2024 10h07