Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43

  2. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  3. CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha 10/06/2024 16h02

  4. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  5. Canceladas reuniões da CDH e da CCDD nesta quarta-feira 28/05/2024 20h53

  6. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  7. Senado elabora lista de projetos para apoiar o RS após desastres climáticos 27/05/2024 11h45

  8. É preciso fortalecer políticas públicas para crianças indígenas, aponta debate 24/05/2024 09h25

  9. Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas 23/05/2024 13h19

  10. CDH aprova mudanças no Bolsa Família e na licença-maternidade 23/05/2024 08h09

  11. Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos 22/05/2024 19h40

  12. Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança 22/05/2024 13h44

  13. Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara 22/05/2024 13h27

  14. Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores 22/05/2024 13h06

  15. CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento e adoção de filho 22/05/2024 12h49

  16. Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH 22/05/2024 12h49

  17. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  18. Inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó passa na CDH 22/05/2024 12h26

  19. CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas 22/05/2024 12h25

  20. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46