Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07

  2. CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio 19/06/2024 15h22

  3. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  4. Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE 19/06/2024 14h17

  5. Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

  6. CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

  7. CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher 19/06/2024 13h42

  8. CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade 19/06/2024 13h38

  9. Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37

  10. Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

  11. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  12. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  13. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

  14. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  15. Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43

  16. Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH 12/06/2024 13h09

  17. Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam 12/06/2024 12h32

  18. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  19. Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança 12/06/2024 12h06

  20. Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó 12/06/2024 11h48