Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade 15/05/2024 13h27

  2. Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH 15/05/2024 13h03

  3. Pessoas com deficiência poderão ter cota em peças publicitárias do setor público 15/05/2024 12h39

  4. CDH fará audiência alusiva ao Dia Internacional Contra LGBTfobia 14/05/2024 20h43

  5. Debate na CDH aponta desafios da informalidade no setor cultural 13/05/2024 20h31

  6. Trabalhadores da cultura defendem direitos e aprimoramento da legislação 13/05/2024 17h48

  7. Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura 13/05/2024 14h39

  8. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  9. Mães de crianças com deficiência podem ter proteção e apoio ampliados 10/05/2024 18h19

  10. CDH debate Dia da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura 10/05/2024 17h33

  11. Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas 10/05/2024 15h49

  12. Vítimas de violência doméstica podem ter prioridade no atendimento à saúde e segurança 08/05/2024 21h27

  13. CDH aprova pena mais dura para ofensa por misoginia 08/05/2024 20h05

  14. Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH 08/05/2024 16h05

  15. Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia 08/05/2024 15h29

  16. Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo 08/05/2024 15h16

  17. Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário 08/05/2024 14h59

  18. Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH 08/05/2024 14h18

  19. Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

  20. CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar 08/05/2024 13h27