Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira 24/03/2025 17h09

  2. CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

  3. 21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização 21/03/2025 15h38

  4. CRA e CDH ouvem ministra dos Povos Indígenas sobre acordo com empresa 21/03/2025 13h01

  5. Damares cobra posicionamento diante de violações de direitos humanos em guerras 20/03/2025 14h28

  6. Violência contra mulher: CDH aprova plano nacional e punição financeira a agressor 20/03/2025 09h58

  7. Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 19/03/2025 19h51

  8. CDH fará diligências em Roraima para avaliar piora da saúde dos ianomâmis 19/03/2025 19h30

  9. Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 19/03/2025 18h04

  10. Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança 19/03/2025 17h25

  11. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  12. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  13. CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica 19/03/2025 16h12

  14. Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança 19/03/2025 16h12

  15. CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara 19/03/2025 16h05

  16. Direitos das mulheres com endometriose serão debatidos em audiência conjunta 19/03/2025 13h40

  17. CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose 19/03/2025 11h11

  18. CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

  19. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

  20. Porte de armas para mulheres sob medidas protetivas está na CDH 13/03/2025 11h16