Projeto que obriga escolas a notificarem casos de automutilação e suicídio avança
Marcela Diniz | 14/05/2025, 15h29
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que obriga estabelecimentos de ensino a notificarem casos de automutilação e suicídio ocorridos em ambiente escolar (PL 270/2020). O relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), argumenta que a notificação compulsória pode contribuir para uma resposta efetiva e coordenada dos sistemas educacional, de assistência social e de saúde. A proposta segue para votação na Comissão de Educação (CE).
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