Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39

Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro 11/07/2025 12h43

Audiência pública debate crédito consignado com garantia do FGTS 10/07/2025 18h50

CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00

Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate 10/07/2025 17h16

CDH aprova política de prevenção e tratamento da endometriose no SUS 10/07/2025 14h29

Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB 09/07/2025 16h24

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH 09/07/2025 14h15

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

CDH debate educação financeira com foco em empréstimos garantidos por FGTS 03/07/2025 19h32

Avança projeto que proíbe contingenciamento de fundo para crianças e adolescentes 03/07/2025 14h32

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

Prioridade de atendimento à pessoa com Parkinson vai à Câmara 02/07/2025 12h54

Selo 'Cidade Mulher' vai a Plenário 02/07/2025 12h37

Bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente deve ser proibido, decide CDH 02/07/2025 12h00

Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação 01/07/2025 20h35