Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44

CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

CDH aprova atenção a indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica 28/05/2025 17h34

CDH aprova programa de recuperação a mulheres alcólatras 28/05/2025 17h31

CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas 28/05/2025 16h53

CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão 28/05/2025 16h53

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH 28/05/2025 15h44

CDH aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos 28/05/2025 15h35

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

CDH promove audiência sobre combate ao assédio em relações institucionais 27/05/2025 17h51

CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 26/05/2025 17h38

Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia 26/05/2025 14h29

Sugestão do Portal e-Cidadania acaba com impostos sobre farinha sem glúten 23/05/2025 18h04

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano 22/05/2025 17h00

SUS pode ser obrigado a distribuir cordões com girassóis 21/05/2025 18h53

Subcomissão debaterá aplicação da Convenção de Haia em sequestro infantil 21/05/2025 17h02

CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita 21/05/2025 15h25

CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena 21/05/2025 15h14