Sugestão do Portal e-Cidadania acaba com impostos sobre farinha sem glúten
Maria Beatriz Giusti | 23/05/2025, 18h04
Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal e-Cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações favoráveis à ideia legislativa com esse objetivo, quantidade necessária para ser encaminhada para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A medida busca tornar os alimentos mais acessíveis, aliviar o impacto financeiro nas famílias com pessoas que sofrem com a condição, além de reduzir as complicações médicas, o que beneficiaria o sistema de saúde.
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