Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  2. Isenção de IR para autistas é aprovada na Comissão de Direitos Humanos 28/05/2025 18h04

  3. CDH: projeto destina parte do auxílio-reclusão para vítima do crime 28/05/2025 17h48

  4. CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44

  5. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  6. CDH aprova atenção a indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica 28/05/2025 17h34

  7. CDH aprova programa de recuperação a mulheres alcólatras 28/05/2025 17h31

  8. CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas 28/05/2025 16h53

  9. CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão 28/05/2025 16h53

  10. Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH 28/05/2025 15h44

  11. CDH aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos 28/05/2025 15h35

  12. Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47

  13. CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

  14. CDH promove audiência sobre combate ao assédio em relações institucionais 27/05/2025 17h51

  15. CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 26/05/2025 17h38

  16. Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia 26/05/2025 14h29

  17. Sugestão do Portal e-Cidadania acaba com impostos sobre farinha sem glúten 23/05/2025 18h04

  18. CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

  19. Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano 22/05/2025 17h00

  20. SUS pode ser obrigado a distribuir cordões com girassóis 21/05/2025 18h53