Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)

  1. Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência 21/08/2025 15h07

  2. Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência 08/07/2025 13h21

  3. CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados 04/07/2025 16h47

  4. Projeto que garante acesso livre às praias será debatido na CDR 30/06/2025 16h36

  5. Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo 10/06/2025 11h17

  6. Senado aprova restrição à publicidade de bets 28/05/2025 21h14

  7. Instalada Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética 25/03/2025 18h09

  8. Emissoras públicas serão obrigadas a divulgar informações sobre prevenção de doenças 12/03/2025 16h59

  9. Senado renova presidências de 16 comissões permanentes 24/01/2025 17h15

  10. Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet 20/01/2025 10h04

  11. PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas podem voltar à pauta em 2025 16/01/2025 15h25

  12. CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet 13/12/2024 16h35

  13. Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD 12/12/2024 16h12

  14. CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica 11/12/2024 18h43

  15. 'Ligue 180' deverá ser incluído entre os contatos de emergência dos smartphones 11/12/2024 17h45

  16. Avança projeto que pune invasão e apropriação de perfil em rede social 10/12/2024 16h35

  17. Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD 09/12/2024 15h51

  18. Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais vai à Câmara 27/11/2024 20h57

  19. CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança 27/11/2024 13h53

  20. Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD 27/11/2024 13h46