Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)

  1. Emissoras públicas serão obrigadas a divulgar informações sobre prevenção de doenças 12/03/2025 16h59

  2. Senado renova presidências de 16 comissões permanentes 24/01/2025 17h15

  3. Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet 20/01/2025 10h04

  4. PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas podem voltar à pauta em 2025 16/01/2025 15h25

  5. CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet 13/12/2024 16h35

  6. Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD 12/12/2024 16h12

  7. CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica 11/12/2024 18h43

  8. 'Ligue 180' deverá ser incluído entre os contatos de emergência dos smartphones 11/12/2024 17h45

  9. Avança projeto que pune invasão e apropriação de perfil em rede social 10/12/2024 16h35

  10. Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD 09/12/2024 15h51

  11. Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais vai à Câmara 27/11/2024 20h57

  12. CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança 27/11/2024 13h53

  13. Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD 27/11/2024 13h46

  14. CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos 27/11/2024 13h39

  15. Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina 27/11/2024 13h31

  16. Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 27/11/2024 12h04

  17. Proposta proibe elementos infantis em apostas online 27/11/2024 09h34

  18. Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD 22/11/2024 16h34

  19. Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital deve ser votada na próxima semana 13/11/2024 16h21

  20. Comissão aprova que EBC divulgue conteúdos audiovisuais na internet 13/11/2024 15h10