Senado Aprova: reforço no Fundo para Calamidades é destaque
15/09/2023, 14h44
O Plenário aprovou esta semana o projeto (PL 920/2023) que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O projeto segue agora para sanção do presidente da República. O Plenário também aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 321/2023) que reconhece estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e em 98 dos seus municípios até 31 de dezembro de 2024, em razão das enchentes causadas por ciclone extratropical. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Assista ao vídeo com esses e outros destaques da votações da semana.
Aumento de recursos para Fundo de Calamidades vai a sanção
Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul
PEC que equipara reintegração de servidores de ex-territórios vai à Câmara
SUS deve cobrir cirurgia reparadora das mamas em qualquer situação, aprova CAS
CAS concede prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
