Assistência Social

Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas 11/05/2022 11h12

Lei autoriza entidade beneficente a obter recursos com título de capitalização 06/05/2022 17h51

Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização 05/05/2022 13h08

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH 02/05/2022 17h34

Projeto que prevê moradia provisória a jovens em situação de vulnerabilidade social vai à Câmara 27/04/2022 20h53

Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS 26/04/2022 13h48

Senado tem propostas para assegurar os direitos dos povos indígenas 22/04/2022 15h51

Senado celebra os 62 anos de Brasília 18/04/2022 15h43

Estudo indica desmonte na saúde, educação e habitação, relata senadora 13/04/2022 17h10

Congresso homenageia Lions Clube em sessão solene 04/04/2022 18h41

Participantes de audiência na CDH pedem apoio para fortalecer o INSS 04/04/2022 17h25

Vai a sanção projeto sobre entidades beneficentes e títulos de capitalização 31/03/2022 16h55

Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção 31/03/2022 16h24

Senado aprova projeto que protege Santas Casas de penhora de bens 30/03/2022 19h09

Senado deve analisar novo texto sobre pagamento de perícias judiciais 25/03/2022 13h11

Lei cria Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica 11/03/2022 18h28

Senado aprova projeto que prevê direitos para a mãe solo 08/03/2022 20h58

Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro 08/03/2022 20h56

Avança permissão para entidade beneficente captar recursos com títulos de capitalização 07/03/2022 08h22