Assistência Social

Plenário aprova projeto que limita reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC 20/12/2024 18h08

Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção 20/12/2024 13h07

Desvio de recursos da educação, saúde e assistência pode agravar a pena 18/12/2024 17h47

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade 18/12/2024 12h14

Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE 17/12/2024 13h13

Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados 05/12/2024 13h56

CDH aprova Política Nacional de Cuidados 04/12/2024 12h37

CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento 02/12/2024 15h00

Projeto destina heranças não reclamadas a saúde, educação e assistência social 28/11/2024 16h37

CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar 27/11/2024 13h51

Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação 27/11/2024 12h56

Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH 27/11/2024 12h54

Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa 25/11/2024 12h00

Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa 21/11/2024 18h08

Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online 05/11/2024 16h57

Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos 31/10/2024 17h59

Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social 29/10/2024 16h02

Projeto que incentiva doações via Imposto de Renda ganha apoio em debate 16/10/2024 19h47

Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR 16/10/2024 19h09

Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE 14/10/2024 17h49