Assistência Social

  1. Projeto autoriza criação de fundo para entidades do terceiro setor 27/04/2026 09h20

  2. Famílias expulsas por criminosos poderão ter prioridade em moradia e assistência 23/04/2026 09h56

  3. Gratuidade da Justiça para Santas Casas passa na CAS 16/04/2026 14h24

  4. Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais 15/04/2026 11h51

  5. Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município 25/03/2026 18h06

  6. Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00

  7. Senado inaugura primeira Sala Lilás instalada em um parlamento 11/03/2026 18h39

  8. Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

  9. Avança projeto que incentiva criação de hortas suspensas em escolas 06/02/2026 12h09

  10. CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas 04/02/2026 18h10

  11. CRA deve votar redução de alíquota sobre calcário nesta quarta 03/02/2026 13h31

  12. Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social 16/01/2026 13h29

  13. Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais 12/01/2026 10h24

  14. MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná 19/12/2025 10h11

  15. Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília 10/12/2025 16h50

  16. Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

  17. Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais 04/12/2025 14h05

  18. Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55

  19. Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar 07/11/2025 12h13

  20. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37