Assistência Social

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada 20/05/2026 13h38

Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara 12/05/2026 12h33

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades 08/05/2026 11h08

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor 04/05/2026 15h28

CDH vai discutir situação de instituições de acolhimento para idosos 30/04/2026 14h21

Projeto autoriza criação de fundo para entidades do terceiro setor 27/04/2026 09h20

Famílias expulsas por criminosos poderão ter prioridade em moradia e assistência 23/04/2026 09h56

Gratuidade da Justiça para Santas Casas passa na CAS 16/04/2026 14h24

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais 15/04/2026 11h51

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município 25/03/2026 18h06

Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00

Senado inaugura primeira Sala Lilás instalada em um parlamento 11/03/2026 18h39

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

Avança projeto que incentiva criação de hortas suspensas em escolas 06/02/2026 12h09

CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas 04/02/2026 18h10

CRA deve votar redução de alíquota sobre calcário nesta quarta 03/02/2026 13h31

Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social 16/01/2026 13h29

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais 12/01/2026 10h24