Assistência Social

Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias 18/06/2026 14h40

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina 17/06/2026 12h27

Zenaide: renúncia fiscal em excesso asfixia financiamento de serviços públicos 16/06/2026 17h30

Girão: governo não tem legitimidade para acusar Congresso de votar ‘pauta-bomba’ 16/06/2026 16h56

Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão 09/06/2026 19h05

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 08/06/2026 10h15

Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social 02/06/2026 08h32

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada 20/05/2026 13h38

Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara 12/05/2026 12h33

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades 08/05/2026 11h08

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor 04/05/2026 15h28

CDH vai discutir situação de instituições de acolhimento para idosos 30/04/2026 14h21

Projeto autoriza criação de fundo para entidades do terceiro setor 27/04/2026 09h20

Famílias expulsas por criminosos poderão ter prioridade em moradia e assistência 23/04/2026 09h56

Gratuidade da Justiça para Santas Casas passa na CAS 16/04/2026 14h24

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais 15/04/2026 11h51

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município 25/03/2026 18h06

Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00