Assédio sexual
-
Assédios moral e sexual no trabalho passam a ter punição prevista na CLT 10/08/2021 21h26
-
Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47
-
Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 08h40
-
No Mês da Mulher, CCJ votará projetos da pauta feminina 06/03/2020 13h57
-
Curso on-line sobre assédio está disponível na plataforma Saberes 03/03/2020 15h09
-
Entenda os limites para o comportamento no Carnaval 21/02/2020 12h17
-
Lacunas na lei facilitam molestamentos durante Carnaval 06/02/2018 09h28
- Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
- Há 80 anos, Constituição de 1946 marcou retomada democrática no Brasil
- CAS vota projeto da vacina contra herpes-zóster em turno suplementar
- Urna eletrônica registra cada voto de forma individual
- Parlamentares apresentam 37 emendas à medida provisória que barateia diesel
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
- Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
- Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação