Assédio sexual

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia 04/07/2023 11h29

Senado aprova mudança no Estatuto da Advocacia para penalizar assédio 01/06/2023 10h52

Senado aprova inclusão do assédio entre as infrações do Estatuto da Advocacia 31/05/2023 19h07

Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB 31/05/2023 17h41

Assédio como infração no Estatuto da Advocacia pode entrar na pauta do Plenário 29/05/2023 16h17

Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres 29/05/2023 11h15

Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas 25/05/2023 11h01

Aprovada proposta que prevê discriminação e assédio como infrações da OAB 24/05/2023 15h23

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24

Combate ao assédio e violência sexual na administração pública pode virar lei 12/04/2023 09h13

Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual 04/04/2023 09h31

Senado aprova criação do Programa de Prevenção à Violência Sexual 15/03/2023 21h20

Chega ao Senado MP que cria programa de combate ao assédio sexual 09/03/2023 14h32

Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22

Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% 23/02/2023 17h10

Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações 04/01/2023 14h08

Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres 15/12/2022 15h57

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas 31/10/2022 12h55