Assédio sexual

  1. Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24

  2. Combate ao assédio e violência sexual na administração pública pode virar lei 12/04/2023 09h13

  3. Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35

  4. Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual 04/04/2023 09h31

  5. Senado aprova criação do Programa de Prevenção à Violência Sexual 15/03/2023 21h20

  6. Chega ao Senado MP que cria programa de combate ao assédio sexual 09/03/2023 14h32

  7. Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22

  8. Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% 23/02/2023 17h10

  9. Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações 04/01/2023 14h08

  10. Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres 15/12/2022 15h57

  11. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

  12. Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas 31/10/2022 12h55

  13. Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção 31/08/2022 16h42

  14. Na CDH, trabalhadores em fast food reclamam da reforma trabalhista e denunciam redes 08/08/2022 14h36

  15. Senadores repudiam casos de assédio atribuídos ao ex-presidente da Caixa 29/06/2022 18h36

  16. Simone Tebet defende reação do Senado contra Pedro Guimarães 29/06/2022 18h31

  17. Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado 14/06/2022 11h22

  18. Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados 08/06/2022 12h13

  19. Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual 08/06/2022 08h55

  20. CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual 09/03/2022 13h51