Senado Agora

  1. 19/06/2024 21h11
    Senado Agora Técnico em nutrição: O Plenário aprovou a regulamentação da profissão de técnico em nutrição. O PL 4.147/2023 segue para sanção presidencial.
  2. 19/06/2024 19h39
    Senado Agora Embaixador na Dinamarca: O Senado aprovou a indicação do diplomata Leonardo Nogueira Fernandes para o cargo de embaixador do Brasil na Dinamarca e na Lituânia. A decisão será comunicada à Presidência da República.
  3. 19/06/2024 19h24
    Senado Agora Embaixada em Gana: O Senado aprovou a indicação da diplomata Mariana Gonçalves Madeira para o cargo de embaixadora do Brasil em Gana, Serra Leoa e na Libéria. A decisão será comunicada à Presidência da República.
  4. 19/06/2024 19h05
    Senado Agora Embaixada na Nigéria: O Plenário do Senado aprovou a indicação do diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Nigéria.
  5. 19/06/2024 18h47
    Senado Agora Senado aprova nome do novo Corregedor Nacional de Justiça: O Plenário do Senado aprovou a indicação de Mauro Campbell para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Campbell é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  6. 19/06/2024 18h35
    Senado Agora Senado aprova a indicação de Antônio de Matos Gonçalves para o TST: Aprovada no Plenário a indicação de Antônio de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O novo ministro vai ocupar a vaga destinada à advocacia.
  7. 19/06/2024 17h57
    Senado Agora Procurador-chefe do Cade: Senadores aprovaram a indicação de André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
  8. 19/06/2024 17h52
    Senado Agora Superintendente do Cade: O Senado aprovou, por 56 votos a 4, a recondução de Alexandre Barreto de Souza ao cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Decisão será comunicada à Presidência da República.
  9. 18/06/2024 18h57
    Senado Agora Dia do Hematologista: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3.466/2023 que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hematerapeuta. A data será celebrada anualmente em 20 de outubro. O PL segue para a sanção presidencial
  10. 18/06/2024 18h53
    Senado Agora Seguros privados: O Senado aprovou projeto que cria o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país. A proposta volta à Câmara dos Deputados.
  11. 18/06/2024 18h52
    Senado Agora Veículos de autoescola: Senadores e senadoras aprovaram projeto que limita tempo máximo de uso de carros para autoescola, sendo 8 anos para motos, 12 anos para carros e 20 anos para caminhão e ônibus. O PL 2.000/2022 vai à sanção
  12. 12/06/2024 17h44
    Senado Agora Prevenção ao engasgo: Projeto que obriga restaurantes a fixarem cartazes para ensinar a manobra de desengasgo foi aprovado no Senado. O objetivo do PL 1.435/2023 é ensinar primeiros socorros para desobstrução de vias respiratórias. Texto volta à Câmara
  13. 12/06/2024 17h35
    Senado Agora Turismo e cultura no RS: O Senado aprovou matéria com medidas emergenciais voltadas para os setores turístico e cultural gaúchos. O PL 1.564/2024 prevê a remarcação de eventos ou o reembolso de valores pagos. O texto segue para a Câmara dos Deputados
  14. 12/06/2024 17h18
    Senado Agora Turismo colaborativo: O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o turismo colaborativo. A proposta reconhece a prática de hospedagem em troca da prestação de serviços. O PL 2.994/2020 retorna para a Câmara dos Deputados.
  15. 11/06/2024 18h40
    Senado Agora Bullying no esporte: O Senado aprovou um projeto contra o bullying na prática esportiva. As medidas previstas devem ser incluídas na Lei Geral do Esporte. O PL 268/2021 segue para sanção.
  16. 11/06/2024 18h26
    Senado Agora Intercâmbio estudantil: O Plenário do Senado aprovou o PL 6.294/2019, que regulamenta o intercâmbio estudantil no exterior. Pelo texto, o intercâmbio será equiparado a estágio de graduação. O projeto agora vai para a sanção.
  17. 11/06/2024 18h25
    Senado Agora Assistência Estudantil: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.395/2023 que tem o objetivo de evitar evasão de estudantes no ensino superior federal por meio da concessão de bolsa-permanência de R$ 700. O projeto agora vai para sanção presidencial.
  18. 11/06/2024 17h49
    Senado Agora Compensação de Pis/Pasep e Cofins: Rodrigo Pacheco explicou que o cancelamento de trechos da MP ocorre para garantir segurança jurídica em face da alteração de regras tributárias, que gera um enorme impacto ao setor produtivo nacional.
  19. 11/06/2024 17h48
    Senado Agora Compensação de Pis/Pasep e Cofins: Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário o cancelamento de trechos da MP 1227/2024, por considerar inconstitucional parte do texto.
  20. 05/06/2024 19h49
    Senado Agora Transparência na educação: Senado aprovou o projeto de lei que permite o compartilhamento de dados coletados no recenseamento escolar, respeitado o direito ao anonimato e as regras da LGPD. O PL 454/2022 segue para a Câmara dos Deputados