Defensoria pública
O Plenário do Senado aprovou projeto que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O objetivo do fundo é
garantir recursos para investimentos na DPU. O PL 3.038/2021 segue para sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
- Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
- Plenário debate inclusão do Pantanal entre os patrimônios nacionais
- Sancionada lei que regulamenta mercado de carbono
- Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
- Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
- Senado Aprova: regulamentações da reforma tributária e da IA
- Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
- Pacheco: Orçamento e dívida dos estados serão prioridades da próxima semana
- Pacheco espera fim da regulamentação da reforma tributária na semana que vem
Primeira página
