Título de Capital Nacional
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.102/2019, que estabelece critérios mínimos para concessão do título de Capital Nacional a municípios. O texto segue para sanção presidencial.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Em despedida, Ireneu Orth salienta esforço pelo Rio Grande do Sul
- Comissão debate a nova Política Nacional de Migração e Refúgio
- Rosana Martinelli condena feminicídio em MT e pede união para combate à violência
- Pacheco recebe jovens senadores e destaca importância da vivência legislativa
- Senado aprova critérios para concessão de título de capital nacional
- Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados
- MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
- Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
- Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
- Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
Primeira página