Senado Agora

  1. 06/08/2024 17h49
    Senado Agora Título de Capital Nacional: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.102/2019, que estabelece critérios mínimos para concessão do título de Capital Nacional a municípios. O texto segue para sanção presidencial.
  2. 06/08/2024 17h49
    Senado Agora Cooperação Brasil-Equador: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 385/2022 que permite acordo de cooperação entre Brasil e Equador. O PDL dá mais segurança jurídica a empresas e investidores dos dois países. O texto segue para promulgação.
  3. 17/07/2024 17h45
    Senado Agora Isenção de IPI para linha branca: O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
  4. 17/07/2024 16h56
    Senado Agora Frente Parlamentar Católica: O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
  5. 17/07/2024 16h46
    Senado Agora Grupo Parlamentar Brasil-Síria: Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
  6. 17/07/2024 16h45
    Senado Agora Vale-cultura para o esporte: Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 5.979/2019, que estende o uso do vale-cultura para eventos esportivos. O benefício mensal de R$50,00 é destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. PL segue para sanção
  7. 17/07/2024 16h44
    Senado Agora Capital da pós-colheita de grãos: Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.990/2019, que atribui o título de Capital Nacional da pós-colheita de grãos ao município gaúcho de Panambi. O texto segue para sanção.
  8. 16/07/2024 17h58
    Senado Agora Senado aprova o direito de menores visitarem mãe ou pai internados: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.248/2022, que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que esteja internado em instituição de saúde. A matéria segue para sanção presidencial.
  9. 16/07/2024 17h57
    Senado Agora Regime escolar especial: O Senado aprovou o projeto de Lei 2.246/2022, que garante a continuidade dos estudos para alunos em tratamento de saúde. A proposta inclui mães lactantes, pais e mães de crianças com idade até 3 anos. O texto segue para sanção.
  10. 11/07/2024 12h30
    Senado Agora Acordo com Bulgária: O Plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo sobre acordo internacional de previdência social entre Brasil e Bulgária. O PDL 1.117/2021 vai à promulgação.
  11. 11/07/2024 12h29
    Senado Agora Defesa da pessoa idosa: Aprovado no Plenário um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. O PRS 62/2023 vai à promulgação.
  12. 11/07/2024 12h27
    Senado Agora Bengala para cegueira: O Senado aprovou projeto de lei que disciplina a coloração das bengalas usadas por deficientes visuais para identificar o grau de cegueira (PL 4.189/2019). A proposta segue para sanção.
  13. 10/07/2024 19h08
    Senado Agora Dívidas de prefeituras: Senado realizou a quarta sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que reabre prazos para as prefeituras parcelarem dívidas com a previdência e prorroga, até 2032, a desvinculação de receitas dos municípios
  14. 10/07/2024 19h07
    Senado Agora Isenção para derivados de milho: Senado aprovou o Projeto de Lei 1.548/2022, que estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência do PIS/Pasep e da Cofins. O texto vai à sanção presidencial
  15. 10/07/2024 19h05
    Senado Agora Eleição em tribunais: Plenário realizou a quarta sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição 26/2022. A PEC regulamenta as eleições de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores
  16. 10/07/2024 18h58
    Senado Agora Violência contra a mulher: Senado aprovou o PL 147/2024, que inclui o projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás. O objetivo é promover ações de conscientização sobre a violência contra a mulher em locais públicos. Texto segue para a sanção.
  17. 10/07/2024 17h29
    Senado Agora Prevenção de enchentes: Parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 292/2020. O PL amplia o Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) para permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. A matéria volta à Câmara dos Deputados
  18. 10/07/2024 17h27
    Senado Agora Atividades espaciais: Senado aprovou um conjunto de normas para atividades espaciais. O PL 1.006/2022 cria regras para decolagem de veículos lançadores, transporte de pessoal e material e turismo espacial. O texto vai à sanção presidencial
  19. 09/07/2024 18h26
    Senado Agora Defensoria pública: O Plenário do Senado aprovou projeto que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O objetivo do fundo é garantir recursos para investimentos na DPU. O PL 3.038/2021 segue para sanção.
  20. 03/07/2024 18h55
    Senado Agora Manejo do fogo: Senado aprovou o Projeto de Lei 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo é reduzir os danos dos incêndios florestais no país promovendo o manejo integrado do fogo. O texto vai à sanção.