Senado Agora

  1. 08/05/2024 18h43
    Senado Agora Remuneração de servidores: Aprovada proposta que regulamenta as regras para Vantagens Pessoais Nominais Identificáveis (VPNI) de servidores do Senado. Projeto garante segurança jurídica a servidores. PL 1.144/2024 segue para a Câmara dos Deputados
  2. 08/05/2024 18h25
    Senado Agora Seguro para acidentes de trânsito: Aprovada criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Objetivo é garantir indenização por danos pessoais a vítimas de acidentes de trânsito. O texto segue para sanção presidencial.
  3. 08/05/2024 16h29
    Senado Agora PEC do quinquênio: Senado realizou a quarta sessão de discussão da PEC 10/2023, que cria parcela mensal compensatória para carreiras jurídicas. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a quinta sessão será realizada somente após acordo de líderes
  4. 08/05/2024 12h16
    Senado Agora Cotas em concurso público: Em turno suplementar, a CCJ aprovou substitutivo ao PL 1.958/2021, que prorroga por 10 anos e amplia para 30% a reserva de vagas afirmativas em concursos públicos. Segue à Câmara, se não houver recurso para votação em Plenário.
  5. 08/05/2024 10h12
    Senado Agora Crime ambiental: A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto que duplica penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade (PL 3.020/2020). Vai à CCJ.
  6. 07/05/2024 18h25
    Senado Agora Calamidade pública no RS: O Plenário aprovou o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. Com isso, o estado está liberado dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto vai à promulgação.
  7. 07/05/2024 12h25
    Senado Agora SPVAT: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o SPVAT, novo seguro obrigatório para veículos semelhante ao antigo DPVAT. O texto também libera R$ 15,7 bilhões para União. Matéria segue para o Plenário.
  8. 07/05/2024 10h39
    Senado Agora Acessibilidade: A CDR aprovou exigência de desenho universal com acessibilidade para imóvel financiado com recurso público
  9. 02/05/2024 08h40
    Senado Agora Sessão cancelada: A sessão deliberativa prevista para esta quinta-feira (2) foi cancelada. Os projetos em pauta, sobre acordos internacionais com República Tcheca e com a Argentina, serão votados na próxima semana.
  10. 30/04/2024 19h00
    Senado Agora Modernização da indústria: O Senado aprovou o PL 2/2024, que reduz a tributação das empresas na compra de novos equipamentos. O objetivo é incentivar a modernização do parque industrial nacional. A proposta segue para sanção presidencial.
  11. 30/04/2024 18h21
    Senado Agora Perse: O Plenário aprovou o PL 1.026/2024, que prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para beneficiar empresas afetadas pela pandemia. O projeto segue para sanção presidencial.
  12. 30/04/2024 11h18
    Senado Agora CSP cancela reunião: A reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta terça-feira (30) às 11h foi cancelada.
  13. 26/04/2024 12h45
    Senado Agora Pacheco fala sobre desoneração da folha: Presidente Rodrigo Pacheco concede entrevista coletiva, após se reunir com técnicos do Senado para tratar da decisão do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha. Acompanhe:
  14. 25/04/2024 13h27
    Senado Agora Calendário oficial: O Senado aprovou projeto de lei que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O objetivo do PL 2.244/2022 é divulgar eventos promovidos em todos os municípios e estimular o desenvolvimento local. A matéria vai à sanção.
  15. 25/04/2024 13h27
    Senado Agora Viaduto na BR-153: O Senado aprovou projeto que dá o nome de Alcides de Freitas Assunção a um viaduto na BR-153, no município paulista de São José do Rio Preto. A iniciativa homenageia o empresário morto em 2007. O PL 2.112/2019 vai à sanção.
  16. 24/04/2024 17h18
    Senado Agora PEC do Quinquênio: Os senadores fizeram a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023). A proposta cria parcela mensal de valorização por tempo de serviço para a magistratura e para o Ministério Público.
  17. 24/04/2024 17h15
    Senado Agora Advocacia no Senado: O Senado aprovou projeto de resolução (PRS 18/2019) que cria a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado. Finalidade é acompanhar todos os assuntos de interesse da advocacia em curso na Casa. Matéria vai à publicação.
  18. 24/04/2024 13h05
    Senado Agora Cotas em concursos federais: A CCJ aprovou nesta quarta (24) a prorrogação por dez anos de cotas para negros, indígenas e quilombolas no serviço público federal. Também foi aprovada a ampliação para 30% do percentual de vagas reservadas.
  19. 23/04/2024 17h33
    Senado Agora 'PEC do quinquênio': A PEC 10/2023, que institui acréscimo por tempo de serviço para carreiras jurídicas, passou pela primeira sessão de discussão, em primeiro turno, no Plenário do Senado
  20. 23/04/2024 17h31
    Senado Agora Pesquisas em seres humanos: Senadores aprovaram o PL 6.007/2023, que cria regras de controle das pesquisas clínicas em seres humanos. A iniciativa deve acelerar a liberação de pesquisas no Brasil. O texto segue agora para sanção presidencial.