Davi defende sessão do Congresso na quarta para definir desoneração da folha

Da Redação | 29/09/2020, 11h49

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (29) que deseja convocar sessão do Congresso Nacional, para esta quarta-feira (30), às 10 horas. De acordo com ele, “há um sentimento da maioria do parlamento” para derrubar o Veto 26/2020 que impede a prorrogação até o final de 2021 da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas. Se o veto for mantido, a desoneração acaba em dezembro.

Davi informou que há intensa negociação do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), com os demais líderes partidários para definição da pauta da sessão do Congresso e de como o tema da desoneração da folha de pagamento será tratado.   

— O meu desejo é que a gente faça a sessão do Congresso amanhã. De fato há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto, mas isso a gente vai aferir na hora da votação, mas há esse sentimento da maioria dos parlamentares, e falo mais em nome do Senado porque converso com os senadores e todos estão com esse desejo por conta dos empregos e da possibilidade de ampliar a desoneração da folha — disse à Agência Senado.

Ainda conforme o presidente do Senado, o líder Eduardo Gomes, com aval da equipe econômica do governo, está estudando a viabilidade de se apresentar uma proposta que prorrogue a desoneração da folha de pagamento por mais um ano, ampliando, inclusive, a quantidade de setores da economia a serem beneficiados.

— Parece que tem uma proposta de prorrogar por mais um ano a questão da desoneração, então eles querem meio que conciliar essa proposta de prorrogar por mais um ano. O líder Eduardo Gomes está construindo isso acho que com o aval da equipe econômica. Não sei se será em troca da manutenção do veto ou se será um debate amplo dessas propostas que eles reuniram ontem [segunda-feira, 28 de setembro] — acrescentou.

Veto

Lei 14.020, de 2020, criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por meio do qual o governo federal custeia parte da suspensão de contratos e da redução de jornadas de trabalhadores. Por sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo dessa lei que estendia por mais um ano a desoneração da folha de pagamento para vários setores. Na ocasião, o governo afirmou que a prorrogação da desoneração gerará renúncia de receita sem cancelamento equivalente de despesa. O benefício está programado para terminar ao final deste ano. Davi chegou a convocar sessão do Congresso para analisar o dispositivo, mas por falta de acordo, a votação foi adiada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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