Teto de gastos e agenda pós-pandemia são discutidos por Davi, Maia e Bolsonaro

Carlos Penna Brescianini | 12/08/2020, 21h56

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reunião da qual participou nesta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, representou uma oportunidade para "nivelar as informações" entre Legislativo e Executivo sobre as agendas política e econômica dos dois poderes. Um dos temas discutidos no encontro foi o teto de gastos; Rodrigo Maia declarou que "todos nós reafirmamos [durante a reunião] o compromisso com o teto de gastos e a boa qualidade do gasto público". Além desse tema, Davi ressaltou que foram discutidas as ações pós-pandemia.

— Nós temos uma emenda constitucional que foi construída a várias mãos no Parlamento brasileiro limitando os gastos públicos — lembrou o presidente do Senado, acrescentando que "a reunião de hoje representa a oportunidade de nivelarmos as informações e de construirmos uma nova agenda na retomada pós-pandemia, com responsabilidade fiscal, mas também com responsabilidade social".

Davi também disse que "nós precisamos formar o convencimento na sociedade brasileira sobre a agenda da reforma administrativa e do pacto federativo".

Segundo o presidente do Senado, a sociedade brasileira percebe que há uma "interação positiva do Parlamento com o Poder Executivo, e que as agendas do governo têm sido tratadas com muita responsabilidade".

— O Parlamento cumpre a sua obrigação; nunca faltou ao governo e nunca faltará.

O encontro aconteceu após o presidente Jair Bolsonaro convidar os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião no Palácio da Alvorada ao final da tarde desta quarta-feira, a fim de discutir os projetos da área econômica que o governo considera mais importantes. O presidente do STF não participou da reunião.

No início desta semana, dois integrantes da equipe econômica entregaram seus pedidos de exoneração: Salim Mattar, que era secretário especial de Desestatização e Privatização, e Paulo Uebel, que era secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Houve uma movimentação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para sinalizar a continuidade dos projetos de reformas econômicas, ressaltando que não se pode ultrapassar o teto de gastos.

Jair Bolsonaro afirmou, após o encontro desta quarta-feira, que o país retomou o crescimento e buscará realizar algumas reformas mesmo em ano eleitoral.

— Lamentamos a falta do chefe do Supremo, que não pôde vir. Em que pese o problema da pandemia, o Brasil está indo bem e a economia está reagindo. Nós resolvemos direcionar as nossas forças para aquilo que todos nós defendemos: queremos o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos. Assuntos variados como privatizações e reforma administrativa foram tratados. Nós nos empenharemos mesmo num ano eleitoral para buscar soluções — disse ele.

Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, enfatizou sua disposição em apoiar a continuidade da pauta de reformas econômicas e a manutenção do teto de gastos.

— Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos, com a boa qualidade do gasto público. Dentro dessa realidade, temos ainda muito a fazer. A regulamentação de gatilhos, de propostas que existem hoje na Câmara e no Senado, vão nos dar as condições de administrar melhor o Orçamento [da União] — declarou.

Rodrigo Maia também defendeu a necessidade de uma reforma tributária, que está sendo discutida com o Senado e o governo, assim como uma reforma administrativa, que deverá ser enviada pela Presidência da República.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)