Enfrentamento à violência contra mulheres será tema de debate na CDH

Na terça-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública interativa para debater o enfrentamento à violência contra as mulheres. O requerimento para a realização do debate é de autoria do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Entre os convidados para a audiência, estão o secretário nacional da Pastoral da Juventude, Davi Rodrigues da Silva; as multiplicadoras da Campanha Nacional de Enfrentamento aos Ciclos de Violência Contra a Mulher Daiane Zito e Rocheli Koralewski, que também é secretária da Pastoral da Juventude da Diocese de Erexim (RS); a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia Batista; e representantes do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs e da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB).

A reunião está marcada para as 9h, na sala 6 da Ala senador Nilo Coelho.

Dados

De acordo com dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.206 casos de feminicídios no Brasil em 2018, um crescimento de 11,3% em relação a 2017. Desse total, 61% das mulheres eram negras e em 88,8% dos casos o autor foi companheiro ou ex-companheiro.

O Senado possui o Observatório da Mulher contra a Violência, responsável por reunir e sistematizar as estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher; analisar e produzir relatórios a partir de dados oficiais e públicos; elaborar e coordenar projetos de pesquisa sobre políticas de prevenção e de combate à violência contra a mulher e de atendimento às vítimas, entre outras competências.

O retrato do aumento da violência contra as mulheres foi revelado na sétima edição da pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o OMV. Nela, foram ouvidas 1.116 brasileiras, no período de 29 de março a 11 de abril de 2017. O estudo é realizado de dois em dois anos, desde 2005, com mulheres de todas as unidades federativas do país.

Sobre o enfrentamento à violência, segundo a pesquisa qualitativa Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizada pelo Instituto DataSenado em 2018, em parceria com o OMV, serviços de apoio a mulheres vítimas de violência e campanhas de esclarecimento sobre os direitos das mulheres têm permitido que mais brasileiras reconheçam e denunciem agressões sofridas. Ou seja, o conhecimento dos direitos e da rede de apoio são pontos de partida para as denúncias de agressão e rompimento do ciclo de violência.

Acompanhe mais pesquisas sobre a temática aqui.

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)