Além do texto-base, Plenário deve votar quatro destaques ao texto da reforma da Previdência

Da Redação | 22/10/2019, 18h04

Selo_ReformaPrevidencia2.jpgA análise final da reforma da Previdência, que ocorre neste momento no Plenário do Senado,  será feita em etapas. Além do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, serão votados quatro destaques de bancada ao texto.

O primeiro, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.

O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.

O relatório das emendas de Plenário apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rapidamente, nesta terça-feira (22), com quatro modificações redacionais. Um acordo de procedimentos dos senadores levou o debate para o Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)