Plenário confirma empréstimos para São Paulo, Jacareí e Aparecida de Goiânia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) uma série de autorizações de contratação de empréstimos para o estado de São Paulo e para os municípios de Jacareí (SP) e Aparecida de Goiânia (GO). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou os pedidos mais cedo, em uma reunião extraordinária, e encaminhou as mensagens, na forma de projetos de resolução, com urgência para o Plenário.

— Foi mais um gesto do Senado para com os estados brasileiros em relação a dar capacidade de investimento — destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao ressaltar a rapidez na aprovação dos pedidos pela CAE.

São Paulo

O governo de São Paulo poderá contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de US$ 296 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina — antiga Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Rede Metroferroviária de São Paulo (Implantação da Linha 17 – Ouro – Sistema Monotrilho – Trecho 1). O monotrilho ligará o aeroporto de Congonhas ao sistema metroferroviário da região metropolitana (MSF 74/2019).

Outra autorização dada pela CAE ao governo de São Paulo se refere à contratação de empréstimo de US$ 87 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor faz parte de um financiamento com garantia da União e é destinado à modernização da gestão fiscal do estado, o Profisco (MSF 75/2019).

Rio Tietê

Foram aprovadas ainda duas autorizações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contratar empréstimos para a despoluição do rio Tietê. Uma delas, MSF 77/2019, permite que a empresa tome emprestados até US$ 300 milhões do BID para o Programa de Despoluição do Rio Tietê – Etapa IV.

A outra autorização (MSF 78/2019) trata da obtenção pela companhia de US$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Programa de Sustentabilidade e Inclusão aos Serviços de Saneamento e Preservação da Água para Abastecimento Público. O garantidor dos empréstimos será o governo federal.

— A despoluição desse rio é importante para melhorar o saneamento e garantir a saúde dos paulistanos — disse o senador Otto Alencar (PSD-BA) que relatou as autorizações.

O senador Major Olimpio (PSL-SP) agradeceu a celeridade dada aos empréstimos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e  pelo presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM). Elogiou também a rapidez de Otto Alencar em apresentar os relatórios, mas criticou o governador de São Paulo, João Dória, que não o informou sobre o andamento dos empréstimos.

— Tomei conhecimento desses projetos pela assessoria do PSL e pelo senador Aziz. De forma irresponsável, o governo de São Paulo e o governador de São Paulo estão partidarizando os empréstimos e fizeram questão de não me acionar. Sou membro da CAE e jamais faria oposição ao povo de São Paulo — desabafou.

Aparecida de Goiânia

A CAE também aprovou liberação para que a prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO) contrate empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina no valor de US$ 35 milhões. O dinheiro será destinado ao financiamento parcial do Programa de Reestruturação Viária da Bacia do Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II e tem como objetivo apoiar e promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Os recursos custearão obras de infraestrutura e a implantação e pavimentação de vias estruturais e locais, estudos sobre o planejamento urbano da cidade e implantação de pontes, canalização de córregos e sinalização de trânsito. A contratação do empréstimo terá o governo federal como avalista. Na MSF 70/2019, o Poder Executivo garante que a prefeitura tem condições de arcar com a despesa.

A matéria foi relatada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que deu parecer favorável à matéria. O relatório foi lido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e recebeu o apoio do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

— Trata-se de obra que vai melhorar a qualidade de vida dos quase 600 mil moradores de Aparecida — ressaltou Kajuru.

Jacareí

Outro município beneficiado é Jacareí (SP), que poderá contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de até US$ 60 milhões com o Banco de Desenvolvimento da América Latina. O dinheiro se destina ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do município. Os empréstimos seguem para promulgação (MSF 76/2019.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)