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Terça-feira | 14 de Abril | 14h00
- Diretrizes para a atividade de inteligência no Brasil (PL 6.423/2025)
- Instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 (PL 2.120/2022)
Segunda-feira | 13 de Abril| 16h00
Sessão Especial
- Celebrar os 300 anos da cidade de Fortaleza
Terça-feira | 14 de Abril| 10h00
Sessão Especial
- Abril Marrom: conscientização e prevenção sobre o combate de doenças oculares que podem causar cegueira.
Quarta-feira | 15 de Abril| 10h00
Sessão Especial
- Homenagem ao Lions Clube.
Quinta-feira | 16 de Abril| 15h00
Sessão Especial
- Homenagear o legado de Chico Anysio
Quarta-feira | 15 de Abril | 09h00
Sabatinas
- Marcio Barra Lima para o CNMP (OFS 16/2025)
- Ilan Presser para o CNJ (OFS 17/2025)
- Andréa Cunha Esmeraldo para o CNJ (OFS 18/2025)
- e outros
Quarta-feira | 15 de Abril | Após sabatinas
Deliberativa
- Indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (MSF 7/2026)
- Indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (MSF 8/2026)
- Indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de Defensora Pública-Geral Federal (MSF 12/2026)
- Criação da Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PL 2.583/2020)
Terça-feira | 14 de Abril | 10h00
Deliberativa
- Diretrizes para a gestão democrática na educação básica pública (PL 2.556/2023)
- Investimento em microempresas e em empresas de pequeno porte (PLP 74/2024)
- Uso do Cadastro Positivo para concessão de descontos e benefícios (PL 1.558/2022)
- e outros
Sem agenda
Segunda-feira | 13 de Abril | 14h30
Audiência Pública
Discutir o projeto que cria o Julho Laranja para incentivar exames ortodônticos em crianças, que previnem e corrigem falhas na posição dos dentes (PL 2.888/2021).
Presenças confirmadas:
- Cibele Cristina Albergaria de Magalhães, odontopediatra e idealizadora da campanha
Terça-feira | 14 de Abril | 14h30
Audiência Pública
Debater a obesidade como grave problema de saúde pública
Presenças confirmadas:
- Danielle Lima, Ministério da Saúde
- Fábio Rogério Trujilho, presidente Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO)
- Neuton Gomes, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)
- Maria Edna de Melo, Universidade de São Paulo (USP)
- e outros
Quarta-feira | 15 de Abril | 09h00
Deliberativa
- Doação de alimentos a pessoas jurídicas sem fins lucrativos e doações financeiras a entidades de proteção dos animais sem fins lucrativos (PL 801/2024) — Terminativo
- Repouso remunerado dos pais nos casos de perda gestacional (PL 2.864/2025) — Terminativo
- Criminalização de informações falsas sobre vacinas (PL 2.745/2021)
- e outros
Terça-feira | 14 de Abril | 14h00
Audiência pública
Debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos
Presenças confirmadas:
- Miguel Ribeiro, representante da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos (Ante)
- Sonia Teresa Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (Sindcine)
- e outros
Quarta-feira | 15 de Abril | 10h00
Deliberativa
- Criação da Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025)
- Título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao município de Estância (SE) (PL 2.772/2024)
- Plano de trabalho relativo à política pública Programa Escola em Tempo Integral
Terça-feira | 14 de Abril | 09h00
Deliberativa
Regulamentação e providências adotadas após a Lei 15.097, de 2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore
- Redução das tarifas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais do SUS (PL 187/2017)
- Agravar as penas de crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo (PL 5594/2025)
- Código Brasileiro de Aeronáutica: interceptação, neutralização e abate de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) por órgãos de segurança pública e, regulamentação de emprego de Contramedidas Anti-Drones (CAD) (PL 5646/2025)
- Ampliação da abrangência de subvenção econômica às embarcações brasileiras de pesca (PL 4972/2024)
- e outros
Sem agenda
Quarta-feira | 15 de Abril| 14h00
Deliberativa
- Amplia ações de combate ao desperdício de alimentos (PL 3209/2024)
- Estabelece prioridade na aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e por empreendimentos familiares rurais (PL 2500/2022)
- Caracteriza a provisão de serviços ambientais para fins de apuração do Imposto sobre a Renda (PL 3784/2024)
- Análise de emendas de Comissão ao Orçamento 2026
Sem agenda
Segunda-feira | 13 de Abril | 09h00
Audiência pública
Homenagear os trabalhadores pelo Dia Nacional do Frentista
Presenças confirmadas:
- Luiz de Souza Arraes, presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo (Fepospetro)
- Eusebio Luiz, presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis (Fepospetro)
- Alexsandro dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Troca de Óleo, Lava Rápido e Lojas de Conveniência de Niterói e Região (Sinpospetro)
Quarta-feira | 15 de Abril | 11h00
Deliberativa
- Exigências para cuidador de pessoa com deficiência (PL 4.811/2024)
- Equiparação do feminicídio o estupro de mulher que resulte em morte (PL 2.979/2025)
- Piso nacional para policiais militares (SUG 14/2020)
- e outros
Quinta-feira | 16 de abril | 11h00
Audiência pública
Direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens indígenas
Presenças confirmadas:
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
- Fábio Meirelles, diretor de Proteção da Criança do Ministério dos Direitos Humanos
- Eduardo Valadares de Brito, representante da Defensoria Pública da União (DPU)
- e outros
Quarta-feira | 13 de Maio | 10h00 Deliberativa
-
Autorização para a Associação Rádio Comunitária Chapada FM em Teresina de Goiás/GO (PDL 506/2023) - Terminativo
-
Autorização para a Associação Rádio Cultura de Goiás em Itumbiara/GO (PDL 254/2024) - Terminativo
-
Renovação de permissão para a Aurora Comunicações Ltda. em Bonito/MS (PDL 412/2024) - Terminativo
-
Renovação de concessão para a Rádio e Televisão Capital Ltda. em Brasília/DF (PDL 145/2025) - Terminativo
-
e outros
Sem agenda
Sem agenda
Quarta-feira | 15 de Abril | 09h30
Audiência pública
Debater o impacto da alteração do texto da proposta de emenda constitucional da segurança pública (PEC 18/ 2025), promovida pela Câmara dos Deputados, nos repasses dos recursos provenientes das apostas de quota fixa para a área do esporte.
Presenças confirmadas:
- Giovanni Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE)
- José Antônio Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
- Paulo Losinskas, diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
- João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)
- Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Terça-feira | 14 de Abril | 09h30
Audiência pública
Seminário Nacional pelo Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres
Presenças confirmadas:
- Sandrali Campos Bueno, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
Quarta-feira | 15 de Abril | 09h00
Audiência pública
Seminário Nacional pelo Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres
Presenças confirmadas:
- Janara Kalline de Sousa, da Assessoria de Comunicação do Ministério das Mulheres
- Beatriz Accioly, antropóloga e pesquisadora da USP
- Sandrali de Campos Bueno, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
- E outros
Sem agenda
Sem agenda
Terça-feira | 14 de Abril | 09h00
Oitiva
CPI do Crime Organizado
Depoimentos:
- Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro
Deliberativa:
- Leitura e deliberação do relatório final
Terça-feira | 14 de Abril | 14h30
Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas - Audiência Pública
Mineração em terras indígenas em diferentes países sob a perspectiva do Direito Comparado
Presenças confirmadas:
- Thiago de Freitas Benevenuto, procurador-chefe da Agência Nacional de Mineração
- Raúl Mendoza Gallo, diretor de Assuntos Políticos e Imprensa da Embaixada do México no Brasil
- Marilda de Paula Silveira, especialista em Direitos dos Povos Indígenas
- e outros
Quarta-feira | 15 de Abril | 14h00
Comissão Temporária do Código Civil (CTCIVIL) - Audiência pública
Direito das Coisas e Direito Empresarial
Presenças confirmadas:
- Henrique Barbosa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)
- Hércules Alexandre da Costa Benício, tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal
- Roberta Mauro Medina Maia, advogada e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
- e outros
Sem agenda
