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AGENDA DA SEMANA
09/03/2026 a 13/03/2026
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Quarta-feira | 11 de Março | 10h00
Sessão Especial
Comemorar os 30 anos da TV Senado
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Terça-feira | 10 de Março | 10h00
Deliberativa
- Acordo entre o Brasil e a Tunísia sobre cooperação em ciência e tecnologia (PDL 380/2021)
- Acordo do Mercosul sobre direito aplicável em contratos internacionais de consumo (PDL 170/2022)
- Acordo entre o Brasil e o Catar sobre serviços aéreos (PDL 163/2023)
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Terça-feira | 10 de Março | 10h00
Deliberativa
- Incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino (PL 4.269/2021) — Terminativo
- Reconhecimento do espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina, como manifestação da cultura nacional (PL 2.322/2025) — Terminativo
- Instituição do Dia Nacional da Acessibilidade Digital (PL 2.251/2025) — Terminativo
- e outros.
Quarta-feira | 11 de Março | 14h00
Audiência Pública
Instituição do Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline
Presenças confirmadas:
- Hugo André de Lima Martins, doutor em neuropsiquiatria
- João Cronemberger Sá Ribeiro, médico psiquiatra
- Elaine Machado Chagas, psicóloga clínica e professora de Psicologia da Universidade
- Católica de Petrópolis (UCP)
- Alinne Duarte, neuropsicóloga especialista em família e infância
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Terça-feira | 10 de Março | 09h30
Deliberativa
Emendas da comissão ao Orçamento de 2026
Coordenadora: senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Segunda-feira | 9 de Março | 10h00
Audiência pública
Políticas públicas de atenção integral às pessoas com doenças raras
Presenças confirmadas:
- Lauda Santos, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas)
- Maria Teresinha de Oliveira Cardoso, da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM)
- Daniella Neves, gerente de Saúde do Instituto Jô Clemente - Laboratório de Triagem Neonatal
- e outros
Terça-feira | 10 de Março | 10h00
Audiência pública
Discução sobre violações de direitos humanos contra comunidades tradicionais e pequenos produtores na área da Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará.
Presenças a confirmar.
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Quarta-feira | 11 de Março | 14h30
Audiência pública
Dados sobre violência contra a mulher e aplicabilidade da Lei do Feminicídio
Presenças confirmadas:
- Márcia Helena Carvalho Lopes, ministra das Mulheres
- Iza Arruda, deputada federal (MDB-PE) e coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP)
- Jaceguara Dantas da Silva, ouvidora nacional da Mulhe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- e outras
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Segunda-feira | 9 de março | 16h00
CPMI do INSS
Depoimentos
- Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev
- Leila Mejdalani Pereira, presidente do Banco Crefisa
- Artur Ildefonso Brotto Azevedo, CEO do Banco Consignado S.A
Terça-feira | 10 de março | 9h00
CPI do Crime Organizado
Comparecimento
- Vanessa Cavalieri, juíza titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro
Quarta-feira | 11 de março | 9h00
CPI do Crime Organizado
Deliberativa
- Convocações:
- Bellini Santana e Paulo Sérgio Neves de Souza, servidores do Banco Central
- Quebras de sigilo:
- Fabiano Zettel, empresário e cunhado do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro
- Luiz Philippi Machado de Moraes Mourão ("Sicário"), suspeito de coordenar grupo que intimidava adversários de Daniel Vorcaro
Depoimento
- João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do Conselho de Administração da Reag Investimentos
Comparecimento
- Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul
Terça-feira | 10 de Março | 14h30
MP 1.323/2025 (Novas regras para o seguro-defeso)
Apreciação do relatório
