CDH vai ouvir ministro Sérgio Moro

Além de aprovar a realização de audiência com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, marcada para esta quinta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) também deve ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para conhecer as prioridades da pasta. As decisões foram tomadas na reunião da terça-feira (19), com a aprovação de um requerimento sobre o assunto.

A expectativa dos senadores da comissão é que ele apresente os pontos do pacote anticrime, entregue ao Congresso também nesta terça (19), e os principais eixos de combate ao crime organizado e à corrupção. A reunião ainda não tem data marcada.

Sobre esse tema, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), adiantou que a comissão vai realizar um ciclo de debate sobre formas de violência.

— Nós vamos discutir quais tipos de violência serão prioridade para o nosso debate. Até corrupção é violência. O que aconteceu em Brumadinho também é — exemplificou.

Outros convidados

Paim  disse aos senadores que já fez contatos com o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, para falar sobre a PEC da Reforma da Previdência, entregue ao Congresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (20). O encontro ainda não tem data marcada.

— Ele vem mostrar o ponto de vista dele e naturalmente nós poderemos dialogar e apontar onde a proposta pode ser aperfeiçoada — disse Paim.

A comissão aprovou ainda um requerimento para debater com o Tribunal de Contas da União (TCU) a terceirização de mão-de-obra e a irredutibilidade do salário dos funcionários que prestam serviço ao Senado.

Acessibilidade

Na reunião, os senadores criaram uma subcomissão de mobilidade urbana e acessibilidade para acompanhar a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana nos municípios. O pedido foi feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele disse que apenas 5% das cidades já têm plano municipal de mobilidade.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) lembrou a quantidade de idosos e deficientes que sofrem com a falta de acessibilidade no país. Styvenson Valentim (Pode-RN) acrescentou que o mesmo governo que exige acessibilidade das empresas privadas não se preocupa em fazer a sua parte, inclusive em prédios públicos.

Já Eduardo Girão (Pode-CE) chamou atenção para as dificuldades diárias dos autistas. Ele disse que o poder público precisa chegar no interior do Brasil para dar suporte a crianças com necessidades específicas.

Além desses assuntos, a primeira reunião do colegiado serviu ainda para que os senadores definissem um plano de trabalho. Eles decidiram que as reuniões da CDH ocorrerão semanalmente às 9h das quintas-feiras. Cada um dos senadores já recebeu cerca de seis projetos para serem relatados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)