Senadores apresentam recurso e projeto que proíbe venda de buzina a gás vai a Plenário

Insatisfeitos com a rejeição do PLS 145/2016 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um grupo de senadores apresentou recurso para levar o projeto ao Plenário. A proposta, do ex-senador Donizeti Nogueira (PT-TO), proíbe a venda de buzinas de pressão à base de gás a menores de 18 anos.

O texto foi analisado pela CAE no dia 3 de julho, quando o relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), apresentou voto contrário. Na ocasião, as senadoras Kátia Abreu (PDT-TO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chamaram atenção para o que consideraram um equívoco da comissão e informaram que entrariam com recurso.

Segundo elas, a buzina, à base de propano e butano envazada em tubo de aerossol, tem causado queimaduras e problemas de saúde, principalmente em jovens.

— Fizemos uma pesquisa profunda, e é muito grave essa questão. Nós temos aqui várias notícias de mortes de jovens ocasionadas por utilização de gás de buzina. E mais: dizem que o gás usado na buzina é uma droga alucinógena, que apresenta riscos enormes à saúde, inclusive com casos de mortes já registrados. E para quem tinha dúvida, o projeto trata só da buzina — explicou Vanessa.

As senadoras chegaram a cogitar repetir a votação, visto que, na opinião delas, os integrantes da comissão votaram sem entender direito o projeto. Diante da impossibilidade, optaram por apresentar recurso, que foi assinado também pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Dalirio Beber (PSDB-SC), José Pimentel (PT-CE), Humberto Costa (PT-PE), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI), Hélio José (Pros-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN).

Parecer

No relatório pela rejeição da matéria, que acabou vitorioso, o relator Pedro Chaves argumentou que o propano e o butano são atualmente utilizados para a fabricação e uso de diversos produtos, como perfumes, desodorantes, isqueiros, maçaricos, entre outros. Dessa forma, a proibição da comercialização de buzina a menores não restringiria o acesso de crianças e adolescentes a tais gases.

Além disso, argumentou, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem a tarefa de normatizar as condições de produção e comercialização de produtos que possam afetar a saúde pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)