Proibição de venda de buzinas de pressão gera polêmica na CAE e deve ir a Plenário

Por oito votos a sete, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou a proibição à venda de buzina de pressão à base de gás a menores de 18 anos. O resultado da votação apertada nesta terça-feira (3) não agradou a alguns senadores, que prometeram apresentar um recurso para que a proposta, PLS 145/2016, vá ao Plenário.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) disse que talvez parte dos senadores não tenha entendido a gravidade da situação e pediu que os colegas reconsiderassem seus votos. Ela afirmou que estudou o assunto e chamou atenção para o alto risco:

— Gostaria de pedir a revisão dos colegas, pois é um assunto gravíssimo. Achei até que seria unanimidade. Vamos fazer um recurso para o Plenário — informou a representante do Tocantins.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse haver vários casos de mortes de jovens. Segundo ela, o gás é usado como droga alucinógena.

— Essa questão é muito grave, temos aqui várias notícias de morte. O gás é alucinógeno e representa riscos enormes à saúde. E para quem tinha dúvida, o projeto trata apenas de um produto específico, que é a buzina — explicou.

Mistura mortal

O PLS 145/2016 é do ex-senador Donizeti Nogueira (PT-TO), suplente de Kátia Abreu. O parlamentar alega que a mistura dos gases butano e propano - derivados do petróleo, normalmente utilizados em tubos de aerossol - produz efeitos alucinógenos quando inalada, transformando-se num novo tipo de droga.

"O gás é altamente perigoso. A inalação da substância, que chega a entrar no organismo a -20°C, pode causar queimaduras no sistema respiratório, produzindo efeitos alucinógenos semelhantes ao conhecido lança-perfume, cuja venda já é proibida. O produto também causa náuseas, vômitos, riscos severos ao sistema cardiorrespiratório e ao sistema nervoso central podendo ocasionar morte súbita" justificou Donizeti ao apresentar a proposta.

O relator do PLS, senador Pedro Chaves (PRB-MS), alegou que, embora a intenção tenha sido válida, o projeto não deve ir adiante, pois os gases propano e butano são atualmente utilizados para a fabricação e uso de diversos produtos, como perfumes, desodorantes, isqueiros e maçaricos.

"Dessa forma, a proibição da comercialização de buzina de pressão a menores de 18 anos, tal como proposto pelo projeto, não restringiria o acesso de crianças e adolescentes a produtos que contêm esses gases", avaliou.

Ainda segundo o relator, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a proibição de comercialização de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)